Termos e Condições de Uso do Aplicativo "Edita Pra Mim"

Seja bem-vindo ao aplicativo "Edita Pra Mim"! Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.

1. Uso do Aplicativo

1.1. Ao fazer o download e acessar o aplicativo "Edita Pra Mim", você concorda em utilizar os serviços oferecidos de acordo com estes Termos e Condições, bem como com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

1.2. Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

1.3. O uso do aplicativo é permitido apenas para usuários com idade igual ou superior a 16 anos. Se você for menor de 16 anos, não está autorizado a utilizar o aplicativo.

1.4. Nosso aplicativo está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil. Todos os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados com a devida privacidade e segurança, conforme nossa Política de Privacidade.

2. Conteúdo do Usuário

2.1. O aplicativo "Edita Pra Mim" permite que você carregue, armazene e compartilhe fotos. Ao fazer o upload de qualquer conteúdo para o aplicativo, você garante que possui os direitos necessários para compartilhar esse conteúdo.

2.2. Você concorda em não carregar, armazenar ou compartilhar qualquer conteúdo que seja indecente, pornográfico, ilegal, difamatório, ofensivo, ou que viole os direitos de terceiros.

2.3. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos e Condições, bem como qualquer legislação aplicável, ou que seja considerado inadequado pela equipe do aplicativo.

3. Armazenamento de Fotos

3.1. As fotos carregadas para o aplicativo "Edita Pra Mim" são armazenadas em nossos servidores para fornecer os serviços de edição e compartilhamento.

3.2. Você concorda que as fotos armazenadas em nossos servidores podem ser usadas exclusivamente para os fins do aplicativo "Edita Pra Mim" e não serão compartilhadas com terceiros sem o seu consentimento.

4. Saques de Coins

4.1. Os coins adquiridos através do aplicativo "Edita Pra Mim" podem ser sacados quando o saldo atingir 50 coins.

4.2. Para cada saque de coins, será cobrada uma taxa de 2 coins.

4.3. Os usuários que tentarem burlar o sistema de pagamento serão banidos e perderão seus coins.

4.4. Não há limites de saques por mês, desde que o usuário tenha ganho, recarregado ou conquistado seus coins honestamente.

5. Proibição de Comentários Ofensivos

5.1. Não serão permitidos comentários ou conteúdos que sejam racistas, homofóbicos, sexistas, discriminatórios, ou que promovam o ódio, a violência ou qualquer forma de intolerância.

5.2. Reservamo-nos o direito de remover qualquer comentário ou conteúdo que viole esta política, bem como de tomar medidas contra os usuários responsáveis por tais violações.

6. Suporte

Para quaisquer questões ou problemas relacionados ao aplicativo, entre em contato com nosso suporte pelo e-mail: [email protected].

7. Disposições Gerais

7.1. Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, e é responsabilidade do usuário revisá-los regularmente.

7.2. Ao continuar a utilizar o aplicativo "Edita Pra Mim" após quaisquer alterações nestes Termos e Condições, você aceita as modificações.